O projeto de lei que autoriza o pagamento
de auxílio de R$ 500 para pacientes que testaram positivo para a Covid-19 e
optarem pelo isolamento em centros do governo da Bahia foi aprovado por
maioria pelos deputados estaduais na tarde desta quinta-feira (14) -
apenas Capitão Alden (PSL) se posicionou contra.
A matéria foi ampliada pelos parlamentares
e teve a apreciação acelerada depois da dispensa de formalidades pelas bancadas
de governo e de oposição.
O objetivo dessa espécie de "voucher" é fazer com
que essas pessoas que testaram positivo cumpram o isolamento a rigor em um
local pré-definido e não transmitam o coronavírus a outras pessoas. O benefício
será estendido a pessoas que estejam em isolamento mesmo antes da aprovação do
texto. A concessão também estará limitada a duas pessoas por família.
"A
primeira metade será paga no sétimo dia [de isolamento] que ela estiver no
ambiente e a outra metade no 14º dia. (...) Focando nas cidades com maior
número de casos e, evidente, vendo qual o espaço que nós temos para ofertar a
cada pessoa", explicou o governador Rui Costa, quando apresentou o projeto
(lembre aqui).
O pagamento será feito em parceria com as prefeituras.
O texto traz
uma série de regras para os eventuais beneficiários. Para receber o auxílio, é
necessária a confirmação laboratorial do diagnóstico e que haja a assinatura de
um termo de compromisso. Apenas casos que não demandem internamento hospitalar
estão aptos a participar do programa, desde que não haja vínculo empregatício
com remuneração regular durante a pandemia ou mesmo o recebimento de benefício
previdenciário.
Fonte: Bahia Notícias