O INSS vai começar a realizar a prova de vida de seus
beneficiários pelo celular, de maneira digital. Um projeto-piloto com 550 mil
beneficiários de todo o Brasil deve ser iniciado no próximo mês de agosto, a informação foi passada ao Estadão, pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim.
Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de
reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem
carteira de motorista ou título de eleitor digital. “A pessoa vai poder fazer a
prova de vida em casa”, afirma Rolim. No futuro, o INSS também vai incorporar o
uso da biometria por meio da chamada “digital viva”.
O foco do piloto são as pessoas que deveriam ter feito a
prova de vida logo antes da suspensão da exigência, em meados de março, por
causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, beneficiários que fizeram
aniversário em janeiro ou fevereiro, por exemplo. O ponto de partida do projeto
vai incluir cerca de 1,5% dos 36 milhões de beneficiários do INSS.
A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para
comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o
benefício continue sendo pago. Pelas regras atuais, a prova de vida é feita na
agência bancária, ou seja, requer que o beneficiário se desloque e se apresente
presencialmente ao banco. Em casos de impossibilidade de locomoção ou se o
segurado tiver mais de 80 anos, o procedimento pode ser feito em seu domicílio
por um servidor do INSS.
“O objetivo é minimizar ao máximo a necessidade de as pessoas
irem ao banco ou à agência do INSS para fazer prova de vida, buscando
simplificar a vida das pessoas”, afirma o presidente. O órgão ainda está
decidindo como fará a notificação dos beneficiários elegíveis para dar início
ao projeto.
Transformação digital no INSS.
A prova de vida digital faz parte da segunda fase da
transformação digital do INSS, que tem ampliado o número de servidores em
regime de teletrabalho e a concessão automática de benefícios.
O órgão também tem trabalhado para reduzir a fila de espera
por benefícios. O número de pedidos por novas concessões, que chegou a 2,4
milhões em julho do ano passado, caiu a 1,4 milhão neste mês, segundo dados do
INSS. Desses pedidos, 917,5 mil dependem de alguma ação do próprio beneficiário
para andar, e 463,3 mil aguardam uma posição do órgão.
O INSS agora quer ampliar os canais de regularização
disponíveis aos segurados para conseguir reduzir as pendências que permanecem.
Além do aplicativo Meu INSS, o órgão está testando em São Paulo um projeto de
entrega expressa de documentos para regularização: o beneficiário vai à agência
e deposita numa urna um envelope identificado contendo as cópias de informações
solicitadas pelo INSS. Segundo Rolim, também está em estudo uma parceria com os
Correios, a exemplo do que foi feito com o auxílio emergencial.
“A bola está muito mais com as pessoas do que com o INSS.
Hoje, o que depende do INSS é (equivalente a) menos de um mês (de pedidos de
benefício)”, afirma o presidente.
O INSS também tem outras “filas” a serem atacadas. O estoque
de recursos apresentados por beneficiários que tiveram solicitações negadas é
de 814 mil, e o de revisões (questionamentos sobre o valor do benefício) é de
274 mil.
Segundo Rolim, 495 aposentados do próprio INSS contratados de
forma temporária já começaram a trabalhar na força-tarefa do órgão. Outros
2.474 servidores aposentados de outras áreas e militares inativos foram
chamados e estão em treinamento a distância. Nas próximas etapas, eles passarão
por treinamentos presenciais e trabalharão sob orientação de um funcionário do
INSS em atividades de apoio, como alterações cadastrais, e no atendimento
quando as agências reabrirem, em 3 de agosto.
Os servidores aposentados foram admitidos por meio da Medida
Provisória 922, que flexibilizou as contratações de temporários para alcançar
também servidores e militares inativos, mas expirou antes de o Congresso
aprovar o texto. Esses funcionários poderão continuar trabalhando até o fim de
2021, mas o INSS não poderá fazer novas contratações por esse mecanismo. A
previsão inicial do órgão era conseguir contratar 7 mil inativos para reforçar
a mão de obra do INSS.
Fonte: Estadão
