Miguel Calmon: Prefeitura disponibiliza decreto nº 82/2020 que prorroga medidas temporárias e dá outras providências – confira




A prefeitura de Miguel Calmon-BA, publicou no diário oficial desta segunda-feira (17), o Decreto de número 82/2020, que prorroga medidas temporárias de prevenção e controle da COVID-19, no âmbito do município de Miguel Calmon-BA, e dá outras providências.

O novo decreto mantém suspenso o funcionamento do comércio em geral (essencial e não essencial), aos domingos e feriados no município de Miguel Calmon, sede e zona rural, entre 17 e 31 de agosto/2020, sendo permitido os serviços de delivery e Drive Trhu observadas algumas exceções contidas no decreto.

A feira livre funcionará durante a semana (segunda a sexta) com horário até as 17h.
Aos sábados, será permitido o funcionamento da feira livre na sede do município até as 14h, sendo restrita aos feirantes residentes no município de Miguel Calmon.

Confira o decreto na íntegra:





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