Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres

Compartilhe:

Foto: Agencia Brasil



 O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou se

ja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

"Temos consciência de que a discrepância salarial de gênero tem profundas raízes sociais e culturais e que a mudança legislativa é incapaz, individualmente considerada, de eliminá-la. No entanto, nessa luta da mais elevada justiça, qualquer contribuição positiva é válida", disse Paim em seu parecer.

A aprovação do projeto e a atuação de Paim foi muito elogiada por senadores, mas as preocupações para a correta aplicação da lei também tiveram espaço nas falas dos parlamentares.

"Essa lei vem dar um alento, mas, ao mesmo tempo, é bom a gente frisar que essa é uma fiscalização muito complexa. E, para isso, nós precisamos de elementos e, inclusive, de tecnologia e de fiscalização mais eficientes, para que nós, de fato, possamos combater esse tipo de desigualdade", disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

As informações são da Agência Brasil

Comentários

Nome

2021,1,abóbora,1,Academia,2,acidente,38,agasalhos,1,Agressão verbal,1,Agricultura,3,Agropecuária,2,Água,1,Alagamentos,1,Aldir Blanc,8,alimentos,1,Aluga-se casa,1,Amazonas,1,Ameaça,1,Animais,1,Aniversário,1,apreensão,2,arma,1,Armas,1,Arte,6,Artistas,1,Aspirantes,1,Assalto,14,Assassinato,37,Auxilio Emergencial.,1,Bahia,82,Banco,28,Barragem,1,Bispo,1,Bolsonaro,1,Brajo Grande,1,Brasil,12,Brejo Grande,1,Calmon Notícias,1,Camara,2,Caminhoneiros,1,Cão,1,Capim Grosso,1,Cartório,1,Carvão,1,Celular,1,Chuva,1,Cigano,1,CIPPA,1,Cira do Acarajé,1,colheita,1,Colunista,1,Conceição de Feira,1,Coronavírus,1,Coronavírus.,1,Correios,1,COVID,94,COVID-19,16,Covid.Notícias,1,Cubana,1,Cultura,13,Decreto,9,denúncia,2,desaparecido,6,Desenvolvimento,1,dias sem morte.,1,Disk denúncia.,1,Doações,2,Documento,1,Drogas,1,drógas,1,Economia,5,educação,33,Eleição.,1,Eleições,5,eleitos,1,Embasa,9,Emprego,3,ENEM,2,esclarecimento,1,Esporte,14,Esportes,1,Estado,1,Estupro,1,facada,1,Falecimento,20,Família,1,Feira,1,Festa,2,Filho mata pai,1,Fiscalização,2,fogo,2,Forró,1,Fraude,1,furto,2,Futebol,1,Golpe,1,governador,7,Governo,24,Greve,1,Homicídio,1,Honestidade,1,Hospital,3,ilegal,1,Imóveis,2,imóvel,2,Incêndio,5,inema,1,inverno,1,Ipirá,1,Itabuna,1,Itapura,1,jacobina,75,Jaguarari,1,João Dourado,1,Jocobina,1,Jogo,2,Jogos Estudantis,2,Jornal,1,Juazeiro,3,Justiça,1,Kamila,1,Lei,1,Live,3,Livro,1,luta,1,luto,1,Maconha,1,Mairi,1,Mairí,1,Matrículas,1,médico,1,Meio Ambiente,3,Mercado,1,Miguel Calmon,181,Miguel Calmon outros ângulos,1,Miguel Calmon.,2,Morro do Chapeu,1,Morro do Chapéu,2,morte,1,Moto,1,moto.,1,Muguel calmon,1,Mulheres,1,Mundo,1,Mundo Novo,5,Música,6,musical,1,Natal,3,Natureza,2,Notícia,1,noticias,11,notícias,1014,Notícias.,2,Notícias.Jacobina,1,OAB,1,Óbito,3,obras,1,Odontologia.,1,Onibus,1,Padre,2,Parabéns,1,Paróquia,2,Petrobrás,1,pilar,1,Pindobaçu,1,Piritiba,19,Pisadinha,1,pistola,1,pm,1,poeta,1,Policia,49,polícia,72,Policia militar,1,Policia.Noticias,1,Polícia.Piritiba,1,Policial,3,Política,4,praças,1,prefeito,6,Premiação,1,Presidente,4,Presidente Dutra,1,PRF,1,Primavera,1,projeto,1,Proteção animal,1,Protesto,1,publicidade,1,queimadas,1,Reclamação,1,recuperadas,1,região,8,Restaurantes e lanchonetes,1,revólver,1,Roubo,4,Rural,1,SAC,1,Salvador,12,São João,3,saude,3,Saúde,25,Saude-BA,1,secretaria,1,Secretária,1,Secretários,1,Segurança,6,segurança pública,1,Sentimento,1,Sequestro,5,Serrolandia,2,Serrolândia,12,sertão,1,show.,1,Sindicato,1,Solidariedade,11,Som alto,1,Sorteio,1,suicídio,4,Tailandia,1,Tailândia,1,Tapiramutá,3,Tapiranga,5,Terremoto,1,Tráfico,1,Tráfico de drógas.,1,Trânsito,1,Transportes,1,trator,1,Tremor de terra,1,tropa,1,TSE,1,Universidade,1,Utilidade pública,1,Utinga,1,Vacina,4,Várzea da Roça,1,Varzea do Poço,1,Várzea do Poço,1,Varzea Nova,2,Várzea Nova,6,Veículo,1,Venda,2,Vereadora,1,vereadores,4,Volta as aulas,1,votaçao,1,
ltr
item
Calmon Notícias - O Site de Notícias de Miguel Calmon e região: Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
https://lh3.googleusercontent.com/-09owTgsm3nU/YGZWZ8mm3II/AAAAAAAANoI/PYO1k-gA_e4tDss-SpYCfR7ll3pAd7VJACLcBGAsYHQ/monumentos_brasilia_3103201323.jpg
https://lh3.googleusercontent.com/-09owTgsm3nU/YGZWZ8mm3II/AAAAAAAANoI/PYO1k-gA_e4tDss-SpYCfR7ll3pAd7VJACLcBGAsYHQ/s72-c/monumentos_brasilia_3103201323.jpg
Calmon Notícias - O Site de Notícias de Miguel Calmon e região
https://www.calmonnoticias.com.br/2021/04/senado-aprova-multa-para-discriminacao.html
https://www.calmonnoticias.com.br/
https://www.calmonnoticias.com.br/
https://www.calmonnoticias.com.br/2021/04/senado-aprova-multa-para-discriminacao.html
true
6093905859410897135
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar