Miguel Calmon: Câmara aprova projeto de lei que torna essencial as academias e atividades físicas


A Câmara de vereadores de Miguel Calmon-BA, aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira, 11 de maio de 2021, o projeto de lei de número 02/2021, de autoria do vereador Marlus, que “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Miguel Calmon e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Miguel Calmon, e da outras providências.”

A sessão contou com a presença do Presidente do CREF -  Conselho Regional de Educação Física e participação de profissionais e donos de academias.

O projeto agora segue para o executivo, onde poderá ser sancionado ou vetado.

 

Confira abaixo o projeto na íntegra





Da redação Calmon Notícias





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