O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Nova-BA, comemora a conquista do Código e Carta Sindical junto ao Ministério da Economia.
Confira abaixo a íntegra do texto enviado pelo sindicato.
"Diante de todas as incertezas dos tempos difíceis que estamos vivendo, hoje é um dia festivo para o Sismuvan, fomos comunicados da tão esperada notícia da liberação do nosso Código e Carta Sindical expedido pelo antigo Ministério do Trabalho e Emprego e hoje Ministério da Economia.
O nosso primeiro requerimento foi em setembro de 2016, quando iniciamos todos os trâmites para busca dessa concessão da personalidade jurídica sindical, percorremos um longo caminho, enfrentamos muitos obstáculos e vencemos sempre priorizando os princípios da ética, transparência, honestidade e o direito líquido e certo do bem coletivo. É uma luta árdua que requer paciência, serenidade e determinação.
Conforme bem define o STF, a finalidade do registro no MTE tem como única finalidade zelar pela observância do princípio da unicidade sindical, determinada pela CF, no Art … 8º, inciso I, que veda ao Poder Público, a interferência direta na organização sindical.
A Carta ou Registro sindical é o ato de concessão, pelo Poder Público, da personalidade jurídica sindical para as entidades que cumprem as formalidades exigidas pela lei, tornando pública a sua existência e habilitando-as para a prática de atos sindicais, tais como a representação da categoria e a negociação coletiva.
Hoje o sentimento é de gratidão e a sensação do dever cumprido, agradecemos primeiro a Deus que diante de tempos turbulentos nos mantém vivos, aos nossos filiados por confiarem a responsabilidade de representar o SISMUVAN e a eles respectivamente, aos nossos diretores por compartilhar os momentos bons e ruins, ao nosso assessor jurídico dr Júnior Oliveira, por toda orientação e compromisso conosco, a nossa Federação-FESPUMEB nas pessoas de seu Presidente José Hélio, do Secretário Geral José Carlos e do Diretor Financeiro Dr Derckian Andrade, por ter estado conosco sempre, acreditado e confiado no nosso trabalho, a nossa confederação-CSPB, presente na luta diária e nos movimentos sindicais, a nossa Nova Central Sindical por nos auxiliar todo o suporte necessário, aos nossos irmãos de luta que contribuíram de forma direta ou indireta para realização desse sonho. ESSA VITORIA É NOSSA! Lutar ainda vale a pena, lutaremos sempre"!
Da redação Calmon Notícias, com informações do SISMUVAN
