STJ determina exigência do exame toxicológico para renovação de CNH

Compartilhe:


Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias  C, D e E,  vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho, quando os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

No texto do acórdão do julgamento ficou definido que, "a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor".

 

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.


Fonte: Bahia Notícias


PUBLICIDADE - CLIQUE NA IMAGEM E VEJA MAIS

Comentários

Nome

2021,1,abóbora,1,Academia,2,acidente,38,agasalhos,1,Agressão verbal,1,Agricultura,3,Agropecuária,2,Água,1,Alagamentos,1,Aldir Blanc,8,alimentos,1,Aluga-se casa,1,Amazonas,1,Ameaça,1,Animais,1,Aniversário,1,apreensão,2,arma,1,Armas,1,Arte,6,Artistas,1,Aspirantes,1,Assalto,14,Assassinato,37,Auxilio Emergencial.,1,Bahia,82,Banco,28,Barragem,1,Bispo,1,Bolsonaro,1,Brajo Grande,1,Brasil,12,Brejo Grande,1,Calmon Notícias,1,Camara,2,Caminhoneiros,1,Cão,1,Capim Grosso,1,Cartório,1,Carvão,1,Celular,1,Chuva,1,Cigano,1,CIPPA,1,Cira do Acarajé,1,colheita,1,Colunista,1,Conceição de Feira,1,Coronavírus,1,Coronavírus.,1,Correios,1,COVID,94,COVID-19,16,Covid.Notícias,1,Cubana,1,Cultura,13,Decreto,9,denúncia,2,desaparecido,5,Desenvolvimento,1,dias sem morte.,1,Disk denúncia.,1,Doações,2,Documento,1,Drogas,1,drógas,1,Economia,5,educação,33,Eleição.,1,Eleições,5,eleitos,1,Embasa,9,Emprego,3,ENEM,2,esclarecimento,1,Esporte,14,Esportes,1,Estado,1,Estupro,1,facada,1,Falecimento,20,Família,1,Feira,1,Festa,2,Filho mata pai,1,Fiscalização,2,fogo,2,Forró,1,Fraude,1,furto,2,Futebol,1,Golpe,1,governador,7,Governo,24,Greve,1,Homicídio,1,Honestidade,1,Hospital,3,ilegal,1,Imóveis,2,imóvel,2,Incêndio,5,inema,1,inverno,1,Ipirá,1,Itabuna,1,Itapura,1,jacobina,75,Jaguarari,1,João Dourado,1,Jocobina,1,Jogo,2,Jogos Estudantis,2,Jornal,1,Juazeiro,3,Justiça,1,Kamila,1,Lei,1,Live,3,Livro,1,luta,1,luto,1,Maconha,1,Mairi,1,Mairí,1,Matrículas,1,médico,1,Meio Ambiente,3,Mercado,1,Miguel Calmon,181,Miguel Calmon outros ângulos,1,Miguel Calmon.,2,Morro do Chapeu,1,Morro do Chapéu,2,morte,1,Moto,1,moto.,1,Muguel calmon,1,Mulheres,1,Mundo,1,Mundo Novo,5,Música,6,musical,1,Natal,3,Natureza,2,Notícia,1,noticias,11,notícias,1916,Notícias.,3,Notícias.Jacobina,1,OAB,1,Óbito,3,obras,1,Odontologia.,1,Onibus,1,Padre,2,Parabéns,1,Paróquia,2,Petrobrás,1,pilar,1,Pindobaçu,1,Piritiba,19,Pisadinha,1,pistola,1,pm,1,poeta,1,Policia,49,polícia,71,Policia militar,1,Policia.Noticias,1,Polícia.Piritiba,1,Policial,3,Política,4,praças,1,prefeito,6,Premiação,1,Presidente,4,Presidente Dutra,1,PRF,1,Primavera,1,projeto,1,Proteção animal,1,Protesto,1,publicidade,1,queimadas,1,Reclamação,1,recuperadas,1,região,8,Restaurantes e lanchonetes,1,revólver,1,Roubo,4,Rural,1,SAC,1,Salvador,12,São João,3,saude,3,Saúde,25,Saude-BA,1,secretaria,1,Secretária,1,Secretários,1,Segurança,6,segurança pública,1,Sentimento,1,Sequestro,5,Serrolandia,2,Serrolândia,12,sertão,1,show.,1,Sindicato,1,Solidariedade,11,Som alto,1,Sorteio,1,suicídio,4,Tailandia,1,Tailândia,1,Tapiramutá,3,Tapiranga,5,Terremoto,1,Tráfico,1,Tráfico de drógas.,1,Trânsito,1,Transportes,1,trator,1,Tremor de terra,1,tropa,1,TSE,1,Universidade,1,Utilidade pública,1,Utinga,1,Vacina,4,Várzea da Roça,1,Varzea do Poço,1,Várzea do Poço,1,Varzea Nova,2,Várzea Nova,6,Veículo,1,Venda,2,Vereadora,1,vereadores,4,Volta as aulas,1,votaçao,1,
ltr
item
Calmon Notícias : STJ determina exigência do exame toxicológico para renovação de CNH
STJ determina exigência do exame toxicológico para renovação de CNH
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6umwpdxunJLYuposb-ifXcs1O9sBPhbSWSUB29TAiTXtPahWh0lLc_t9k6A6EXza3scYYfHzX_af0awya0br1qmO-FIuvQgZfFX7sxXld7fXE7wmiMPlyF1ADEZkuOyREnDiVRJr2UkJVbdbyQePJOKgD7H-5sYVqHGB-brmlEW7qSDaL6Yj7va_F/s320/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6umwpdxunJLYuposb-ifXcs1O9sBPhbSWSUB29TAiTXtPahWh0lLc_t9k6A6EXza3scYYfHzX_af0awya0br1qmO-FIuvQgZfFX7sxXld7fXE7wmiMPlyF1ADEZkuOyREnDiVRJr2UkJVbdbyQePJOKgD7H-5sYVqHGB-brmlEW7qSDaL6Yj7va_F/s72-c/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg
Calmon Notícias
https://www.calmonnoticias.com.br/2022/07/stj-determina-exigencia-do-exame.html
https://www.calmonnoticias.com.br/
https://www.calmonnoticias.com.br/
https://www.calmonnoticias.com.br/2022/07/stj-determina-exigencia-do-exame.html
true
6093905859410897135
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar