A legislação foi criada para atenuar os impactos da pandemia da covid-19 no setor cultural. Direciona R$ 3,86 bilhões do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura aos Estados, municípios e Distrito Federal para financiamento de atividades e produtos culturais.
Sem a prorrogação, quem não tivesse usado o dinheiro até dezembro deste ano, teria que devolver os recursos. O projeto vai para aprovação da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agencia Brasil
