O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rodolfo Ribeiro
de La Fuente, recomendou ao município de Miguel Calmon que paralise
imediatamente todas as atividades e serviços não essenciais na cidade com o
objetivo de evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus.
No documento, ele citou exemplos de atividades não essenciais tais como
academias de ginástica e eventos religiosos de qualquer natureza. O MP orienta
também que o Município adie ou cancele imediatamente eventos e shows,
sejam públicos ou particulares, e se abstenha de expedir alvarás e autorizações
para a realização de eventos particulares; e que adote políticas públicas de
prevenção, encaminhando documento comprovatório de publicações de
informações quanto à correta orientação da população envolvida.
Além disso, o MP recomendou que a administração municipal realize
campanha oficial, através dos meios de comunicação adequados, informando a
população envolvida quanto aos riscos de letalidade para a população jovem,
para os idosos e para as pessoas com comorbidades, além de explicações
claras a acerca da necessidade de evitar aglomerações para impedir a
contaminação em larga escala da população
Ascom MP-BA
