SSA: Plano vai definir como será retomada das aulas nas escolas particulares

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O mês de maio vai ser de preparação para a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador, suspensas desde 18 de março por conta da emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus. 
Apesar de ainda não ser possível determinar a data exata para o retorno das atividades escolares presenciais, ficou definido, em reunião, nesta quinta-feira, 30, com o prefeito ACM Neto e o secretário municipal de educação, Bruno Barral, que o Grupo de Valorização da Educação (GVE) vai participar da construção do plano de retomada.
O protocolo vai determinar a forma como as escolas poderão ser reabertas. A intenção é criar um guia para a volta às aulas incluindo a perspectiva das instituições de ensino do setor privado.
“Foi constituída uma ponte de colaboração entre as instituições e o poder público. Vamos fazer um plano geral com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e um roteiro de atividades diárias para a escolas, como a rotina de higienização que deve ser seguida”, afirmou o secretário de educação.
Apesar da cooperação, a decisão final sobre a reabertura das aulas caberá ao prefeito ACM Neto. Para o integrante do grupo de Valorização da Educação, Márcio Teixeira, a reunião permitiu que as escolas particulares pudessem expor os pontos de preocupação para o momento de retomada das atividades. Ainda segundo Teixeira, a ideia é que o grupo entregue um esboço do protocolo de retomada para a prefeitura na próxima semana. 
“Nesse protocolo, vamos abordar as medidas para prevenir o contágio pela doença, como serão os intervalos, como irão funcionar as aulas em conjunto. Vamos delimitar o funcionamento das escolas pós-pandemia”, disse o integrante do grupo.
A prefeitura e as escolas se preocupam com o cumprimento do calendário acadêmico para que os alunos não sejam prejudicados pelo período de suspensão das aulas. Para Barral, a prioridade é a reposição das aulas que não foram dadas, mesmo que isso signifique estender as atividades até janeiro. “Não deve haver prejuízo. Concordamos nesse ponto. Os pais podem ficar tranquilos que as aulas vão ser repostas”, disse o secretário de educação.
O coletivo que representa as escolas particulares ressalta que o objetivo é cumprir o calendário de forma integral. De acordo com Teixeira, é possível que as aulas do ano letivo de 2020 terminem em fevereiro. “O final das aulas ainda é incerto pois depende de quando elas vão ser retomadas, mas se demorar muito, pode ser que as atividades acabem em fevereiro”, disse.
O ensino infantil é o que mais preocupa o grupo, já que esses alunos não possuem aulas online regulamentadas pelo Conselho Nacional de Educação. Por esse motivo, o coletivo de escolas particulares deseja que a retomada do ano letivo comece pelos estudantes do ensino infantil.
“As estatísticas de contágio e desenvolvimento da doença em crianças é quase nula. Com o início da retomada por estes estudantes, seria possível cumprir todos os dias do ano letivo e manter os empregos nas escolas. Se as aulas não começarem, vai ser cada vez mais difícil cumprir o calendário anual”, afirmou Teixeira.

O integrante do grupo ressalta ainda que muitos pais, em especial de alunos no ensino infantil, têm cancelado a matrícula de seus filhos durante a pandemia. Teixeira ressaltou que as escolas ainda possuem custos e estes cancelamentos podem resultar em demissões do quadro de professores. “Com o deslocamento do calendário vai haver a necessidade de um pagamento por esses dias que vão ser lecionados posteriormente. Se a instituição assumir e cumprir os dias letivos, o pai deve pagar de forma integral. Os alunos precisam voltar para a escola quando o ensino for retomado, mas o professor do começo do ano pode não estar lá quando as aulas voltarem caso ocorram muitos cancelamentos. O problema é ainda maior entre as escolas pequenas”, explicou.
Em 22 de abril, o Ministério Público estadual recomendou que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborassem propostas de renegociação de contrato com base nas suas planilhas de custos durante a suspensão das aulas e promovam descontos proporcionais. Também é orientada a abstenção de cobrança de juros e multas em casos de atraso no pagamento e de rescisões de contratos por parte dos pais. 
No caso dos cursos de Educação Infantil, o MP destaca ainda que se suspenda a vigência dos contratos até o término do período de isolamento social, caso os pais não concordem com proposta de desconto ou compensação futura.
No início do mês, o Grupo Valorização da Educação se comprometeu a reavaliar suas planilhas e estudar a possibilidade de fazer reduções de até 20%, a depender da situação financeira de cada escola. Segundo Teixeira, algumas escolas já começaram a empregar o desconto, em grande parte, em decorrência da redução da carga horária e dos salários dos funcionários.
“Existe uma mudança temporal do consumo. O que foi passado de desconto foram as reduções salariais permitidas pela Medida Provisória do governo federal. Muitas escolas seguiram isso”, afirmou.
Inicialmente, as aulas das escolas particulares e da rede municipal de ensino foram suspensas por 15 dias a partir de 18 de março. As faculdades particulares instaladas na capital também tiveram que parar suas atividades na mesma data. Desde então, os estudantes de Salvador estão sem aulas presenciais.
Além de agrupar escolas particulares de Salvador, instituições de  Lauro de Freitas e outros municípios da Bahia também integram o Grupo de Valorização da Educação.

Fonte: Correio24horas



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