Casos de violência doméstica tem aumentado significativamente nos últimos meses em Miguel Calmon, no Piemonte da Chapada Diamantina.
De acordo com a polícia civil, somente no último mês foi registrado entre 20 a 30 casos de agressão, sendo que grande parte dos acusados/denunciados foram autuados pela Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha (Lei: 11.340/06) contempla as violências contra as mulheres, que acontecem no convívio doméstico, no âmbito familiar ou em relações íntimas de afeto. Portanto, a Lei Maria da Penha se aplica: Aos maridos, namorados, companheiros, que morem ou não na mesma casa que a mulher.
Quem for enquadrado na Lei Maria da Penha pode receber punição que varia de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Redação Calmon Notícias,
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