A medida, anunciada pela União das Prefeituras do Platô de Irecê (Unipi), em uma nota publicada nesta segunda-feira (28), é uma resposta à queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos para as administrações municipais.
O FPM, conhecido como Fundo de Participação dos Municípios, desempenha um papel crucial no financiamento das atividades administrativas e serviços públicos prestados pelos municípios brasileiros. Este fundo é composto por recursos provenientes de tributos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), e é distribuído entre os municípios de acordo com critérios específicos, incluindo a proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante o dia de paralisação, apenas os serviços públicos essenciais serão mantidos, garantindo que a população não seja completamente privada de cuidados médicos, segurança e outras necessidades vitais. A medida visa não apenas mostrar a gravidade da situação para os cidadãos, mas também conscientizar a população sobre a importância do FPM na manutenção dos serviços que impactam diretamente suas vidas diárias.
Líderes municipais e representantes da Unipi enfatizam que a decisão de fechar temporariamente as prefeituras não foi tomada de ânimo leve. É um apelo à sensibilização das autoridades competentes e uma tentativa de pressionar o governo federal.
Fonte: Rede Popular
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