Após aprovação na Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, na sessão de 28/04/2026, da alteração no código de postura do municipio, a prefeitura emitiu uma nota informando a mudança à população.
"A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon informa à população que foi votada e aprovada pela Câmara de Vereadores a inclusão de parágrafo único ao art. 55 do Código de Posturas do Município, criando uma exceção que autoriza a construção de salas de velórios dentro dos cemitérios públicos municipais.
A medida representa um importante avanço para o município, pois passa a permitir que, além da sede, os distritos que já contam com cemitérios públicos possam também receber estruturas adequadas para a realização de velórios. Trata-se de uma ação voltada à dignidade das famílias calmonenses, assegurando, em um momento de dor e despedida, um mínimo de conforto, acolhimento e respeito.
Esclarece-se, ainda, que a utilização das salas de velórios será opcional, não havendo qualquer obrigatoriedade para as famílias, bem como não haverá cobrança pelo uso do espaço, garantindo acesso livre e igualitário a toda a população.
A gestão municipal reafirma que é sua intenção promover gradativamente a construção de salas de velórios nos cemitérios da sede e dos distritos do município, ampliando o acesso a esse importante serviço e garantindo melhores condições para toda a população.
Destaca-se, ainda, o compromisso e a sensibilidade dos vereadores que compreenderam a relevância da matéria, contribuindo diretamente para um avanço que beneficiará toda a população calmonense.*
A Prefeitura segue comprometida com ações que valorizem o bem-estar coletivo, o respeito às famílias e a melhoria contínua dos serviços públicos.
Prefeitura Municipal de Miguel Calmon". É o que diz a Nota.
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