A Prefeitura de Miguel Calmon-BA, divulgou
nesta quinta-feira (19), o decreto de nº 023/2020, que impõe novas medidas de
"prevenção e controle do novo coronavírus.
Dentre as medidas, o prefeito José
Ricardo Leal determinou a suspensão da feira livre aos sábados, (NÃO VAI TER
FEIRA-LIVRE AOS SÁBADOS) pelo período 30 dias, podendo ser prorrogado por
igual período. Segundo o decreto, a feira poderá acontecer durante a semana, de
segunda a sexta, para venda de produtos alimentícios. As barracas deverão
manter uma distância mínima de 1,5 a 2 metros entre elas.
A medida visa evitar a grande
aglomeração que acontece na tradicional feira da cidade, todos os sábados.
Bares e restaurante
O decreto também determinou, a partir
das 20h desta quinta-feira (19), o fechamento de
"bares, distribuidoras de
bebidas e assemelhados" pelo período de 30 dias. Os "restaurantes,
lanchonetes, trailers, supermercados, mercados, mercearias, padarias, quitandas
e congêneres", permanecerão funcionando, porém, a venda de bebidas
alcoólicas está proibida.
O descumprimento das determinações
estabelecidas será "caracterizado como infração à legislação municipal e
sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis", podendo até ser
cassada a "licença do funcionamento" do estabelecimento.
Da redação/Calmon Notícias.
