Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Compartilhe:


O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus

"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.

Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.

Fonte: G1





Comentários

Nome

abóbora,1,acidente,1,agasalhos,1,Agressão verbal,1,alimentos,1,apreensão,1,Assalto,2,Assassinato,1,Auxilio Emergencial.,1,Camara,1,Carvão,1,CIPPA,1,colheita,1,Colunista,1,Coronavírus.,1,COVID-19,2,Decreto,1,denúncia,2,dias sem morte.,1,Disk denúncia.,1,Doações,2,Documento,1,drógas,1,Eleição.,1,esclarecimento,1,Esporte,3,facada,1,Falecimento,1,Festa,1,fogo,1,Forró,1,furto,1,Hospital,1,ilegal,1,inema,1,inverno,1,Itabuna,1,jacobina,2,Jocobina,1,Jogos Estudantis,2,luta,1,Mercado,1,Miguel Calmon,11,Miguel Calmon.,1,morte,1,moto.,1,musical,1,notícias,12,Onibus,1,Padre,1,Paróquia,1,Pisadinha,1,Policia,2,Policial,2,Política,1,projeto,1,publicidade,1,queimadas,1,recuperadas,1,região,1,Rural,1,São João,1,saude,1,Saúde,2,segurança pública,1,show.,1,Sindicato,1,Solidariedade,1,Tailandia,1,Tailândia,1,Tráfico,1,Tráfico de drógas.,1,votaçao,1,
ltr
item
Calmon Notícias - O site de notícias de Miguel Calmon e região: Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus
Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus
https://1.bp.blogspot.com/-Bw3axQMOBW4/Xoz9jjEBITI/AAAAAAAAcsc/Y4sSGUk_7P8TJYDMoHG3sqGZ_SmJUpVlQCLcBGAsYHQ/s640/eleiccca7occ83es-01.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-Bw3axQMOBW4/Xoz9jjEBITI/AAAAAAAAcsc/Y4sSGUk_7P8TJYDMoHG3sqGZ_SmJUpVlQCLcBGAsYHQ/s72-c/eleiccca7occ83es-01.jpg
Calmon Notícias - O site de notícias de Miguel Calmon e região
https://www.calmonnoticias.com.br/2020/04/juiz-federal-bloqueia-dinheiro-dos.html
https://www.calmonnoticias.com.br/
https://www.calmonnoticias.com.br/
https://www.calmonnoticias.com.br/2020/04/juiz-federal-bloqueia-dinheiro-dos.html
true
6093905859410897135
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar