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| Imagem: Reprodução/TV Câmara |
Na noite de quarta-feira, 15 de abril
de 2020, aconteceu 1ª sessão Extraordinária
do 1º Período Legislativo de 2020, na Câmara de Vereadores de Miguel Calmon-BA,
onde alguns projetos foram colocados em votação, dentre eles, o projeto de número 004/2020, que “Autoriza
a abertura de crédito especial ao orçamento 2020, decorrente das entradas
de recursos da cessão onerosa do excedente de petróleo e gás das reservas do
Pré-sal”.
Com 6 votos contra (da oposição) e 4 a
favor, (da situação), o projeto não passou e agora não se sabe quando será
votado novamente.
(Dos 11 vereadores, apenas 10 votam. o presidente da casa só vota em caso de empate)
(Dos 11 vereadores, apenas 10 votam. o presidente da casa só vota em caso de empate)
O valor de R$ 1.117.016,09 (Hum
milhão cento e dezessete mil, dezesseis reais e nove centavos), já está na
conta do município e só poderão ser gastos em infraestrutura ou aquisição de
bens móveis ou imóveis que são tratados como investimentos.
Como esse dinheiro não está no
orçamento de 2020, depende da aprovação da câmara para que possa ser usado.
Vale ressaltar que a Câmara agora tem “maioria” na oposição (6), e a situação
tem 5.
A oposição alega que “não é momento” de
votar o referido projeto e que ele poderá ser votado em uma outra data.
Em conversa “extra oficial” com o
prefeito José Ricardo, ele ressaltou que o montante seria investido na compra
de um prédio para a sede própria da Câmara de Vereadores; Construção de um Galpão
da feira, na praça Rui Barbosa; Construção de uma praça no Distrito de Brejo
Grande e outra praça no povoado de Bois.
Estiveram presentes na sessão os
vereadores:
Situação: Fabian Vasconcelos, Marcelo
Brito, Marcelo Carneiro, Carlos Roberto Rios e Lucas Rios.
Oposição: Alex Maia, Marlus Muriel,
Valdir Oliveira, Vanderlei Cardoso, Dizão da Serra e Valter Filho.
O Calmon Notícias se coloca à
disposição para quaisquer esclarecimentos.
Veja outros Projetos que foram
aprovados na mesma sessão:
PROJETO
DE LEI Nº 05/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE
ASSINATURA DE CONVÊNIO EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Projeto de Lei nº 006/2020
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020, para a
cobertura de despesas com o auxílio financeiro no âmbito da Assistência Social,
objetivando diminuir os efeitos negativos provocados pela Pandemia do novo
coronavírus, SARS-CoV2.
Projeto de Lei 007/2020
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO MIGUEL CALMON SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS CIDADÃOS QUE NÃO TÊM EMPREGO FORMAL E AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO MIGUEL CALMON SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS CIDADÃOS QUE NÃO TÊM EMPREGO FORMAL E AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SOBREVIVÊNCIA, DIANTE DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da redação Calmon Notícias
