As medidas que visam preservar ou modificar as condições
ambientais com o objetivo de prevenir doenças, promover saúde, aumentar a
produtividade do cidadão, aperfeiçoar o sistema econômico e melhorar a
qualidade de vida de uma determinada nação mais o conjunto de serviços de infraestrutura e Instalações de abastecimento de água,
coleta de resíduos, esgotamento sanitário, etc. Entende-se como
saneamento básico.
No Brasil, o saneamento básico
é um direito assegurado pela Constituição Federal e definido pela Lei nº.
11.445/2007. Contudo, a realidade durante séculos é precária e afeta
diretamente os setores de saúde, economia e social.
Hoje, 35 milhões de
brasileiros não têm acesso a água potável (ideal para o consumo humano) e 104
milhões não possuem coleta de esgoto. Devido esta situação de calamidade,
aumenta a proliferação de doenças, a exemplo de gastrointestinais (cólera, diarreias,
hepatites, leptospirose, parasitoses
e outras infecções por microrganismos). Existe também um elevado índice
de mortalidade infantil, aproximadamente 6000 todos os anos.
A importância de um saneamento
básico adequado ficou extremamente perceptível diante desta pandemia do novo
Coronavírus, nos municípios
brasileiros, onde o abastecimento de água é escasso ou praticamente não existe,
a carência marcada impossibilita uma boa hidratação, higiene frequente e
correta, dentre outras medidas de saúde recomendadas pelos médicos. Tudo isso tem
impacto não apenas no bem-estar do cidadão, mas também nos resultados de saúde
pública, pois aumenta o número de enfermos (doentes) e internações, mais
recurso financeiro e também óbitos.
Portanto, a aprovação
do novo marco legal do saneamento básico pelo Senado Federal nesta última
quarta-feira (24) representa um avanço dentro da saúde pública brasileira,
porque além de oferecer uma qualidade de vida melhor, cada real investido em
saneamento básico, será economizado em proporção maior em tratamento no futuro.
Esta política pública é uma realidade em diversos países desenvolvidos. Inovar,
pensar diferente e investir na saúde pública é com toda certeza uma das
fórmulas para o Brasil sair deste subdesenvolvimento que parece eterno.
Natan Almeida, colunista do Calmon Notícias.
Acadêmico de Medicina.
Líder Estudantil (2006 a 2009).
Ativista pela saúde pública do Brasil.
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